Data de Envio | Setor | Ato |
20/07/2007 09:57
| DP | |
12/07/2007 16:43
| GCAML | |
22/06/2007 16:02
| DP | Processo em remessa externa |
22/06/2007 15:43
| DP | |
15/06/2007 11:28
| S2C | |
31/05/2007 15:40
| DG | |
12/02/2007 10:03
| GCAML | |
17/10/2006 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 1109/2007 - desaprovação |
13/07/2006 16:22
| DAT | Instrução nº 8386/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
05/07/2006 17:55
| GCAML | |
30/06/2006 14:48
| DEX | |
21/06/2006 09:57
| GCAML | |
18/05/2006 14:56
| SMPjTC | Parecer nº 10292/2006 - desaprovação |
29/03/2006 16:06
| DAT | Instrução nº 3638/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
21/03/2006 10:22
| GCAML | |
17/03/2006 16:27
| DEX | |
13/03/2006 17:06
| GCAML | |
08/03/2006 10:01
| DP | |
14/02/2006 09:05
| SMPjTC | Parecer nº 2844/2006 - diligência |
17/01/2006 17:26
| DAT | Instrução nº 527/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
24/05/2005 16:17
| DAT | |
28/03/2005 08:25
| DP | Processo em remessa externa |
27/02/2003 11:02
| DAT | Informação nº 641/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |